A Televisión Autonómica Valenciana exibiu uma reportagem, contratada a uma produtora audiovisual, em que a jornalista, usando uma câmara oculta, se faz passar por cliente de uma esteticista e naturista. O trabalho foi para o ar como parte de um programa onde se debateu a existência de falsos profissionais no mundo da saúde, noticia o El País.

A esteticista – de que foi gravada a imagem e a voz – apresentou queixa, por considerar que os comentários expressos no programa lesavam os seus direitos à honra, imagem e intimidade.

Um tribunal de primeira instância não deu razão à queixosa, considerando que o recurso a uma câmara oculta fazia parte da prática do jornalismo de investigação e considerando também legítima a “simulação da situação” e a “não revelação da identidade jornalística”.

O tribunal argumentou ainda que a reportagem reunia os requisitos de veracidade, interesse e objectividade necessários.

Porém, o Tribunal Constitucional, embora considerando não estar lesada a honra da esteticista, decidiu ter havido uma intromissão ilegítima e decretou que o método da câmara oculta não foi adequado, dado que era possível ter feito entrevistas a clientes da esteticista em causa.

“O que está constitucionalmente proibido é precisamente a utilização do método em si (câmara oculta)”, lê-se na sentença, citada pelo El País.